No Brasil a pichação é crime de acordo com o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais N°9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e conforme a lei Nº12.408 de 25 de maio de 2011. Estas Leis prevêem prisão de 3 meses a 1 ano e multa. Esta última Lei ainda proíbe a venda de tintas e sprays a menores de 18 anos. Além disso, as embalagens deve conter a mensagem: “PICHAÇÃO É CRIME (ART. 65 DA LEI Nº 9.605/98). PROIBIDA A VENDA A MENORES DE 18 ANOS.”
Em Santa Felicidade as pichações vêm aumentando e também a sensação de insegurança. Algumas construções ainda não estão terminadas e mesmo assim já pode ser visto o sinal de vandalismo, como pode ser observado nesta construção na rua José Valle.
Na maioria das vezes a pichação é apenas um ato de vandalismo gratuito contra o ordenamento urbano das cidades, ou então danos egoísticos à propriedade alheia. Também na maioria das vezes, as pichações são marcas de território de gangues. Santa Felicidade está precisado de mais policiamento nas ruas e também de mais participação política e popular para melhorar a segurança do bairro. As pichações deveriam ser investigadas, pois estas podem ajudar a revelar nomes de gangues e seus chefes. Aos pichadores deveriam ser aplicadas penas de serviços comunitários, para que ao invés da pena gerar custo à sociedade, que esta traga benefícios à mesma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário